Não perca, amanhã, terça-feira (21), o vereador Junior Gomes estará na Radio Comunidade FM 87.9 no programa quem tem medo do povo a partir das 10h, portanto sintonize, acompanhe e participe enviando perguntas ao vereador.

O vereador que foi o terceiro a usar a tribuna iniciou seu discurso enaltecendo a presença dos alunos da rede municipal de ensino, que foram trazidas para conhecer o andamento do poder legislativo através do professor, Rimário Climério. “Venham mais vezes, esta casa é de todos vocês. É muito importante essa presença nesta casa de lei pela juventude”. Afirmou o parlamentar.

Junior Gomes relatou a situação da biblioteca pública municipal que conta hoje com pouco mais de 300 livros. “Ela funciona há poucos meses e está defasada. Constatei isso em visita realizada no local”. “Inclusive no primeiro andar verificamos a existência de computadores que não estão servindo a população. Já que não tem livros o suficiente, ao menos a internet o poder público poderia disponibilizar aos alunos”. Ressaltou a importância da educação, que de acordo com o parlamentar “é a base de toda sociedade organizada”.

O Vereador encerrou reiterando o convite aos alunos que venham mais vezes a Casa José Vieira de Araújo para o acompanhamento das atividades parlamentares.

REQUERIMENTO N° 131/2009-REQ.

APROVADO

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Infra-Estrutura, de Educação e de Desenvolvimento Social - JOSE MOURA FILHO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA e JOSELMA BEZERRA DA SILVA ANDRADE, respectivamente, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construída, em caráter de urgência, uma CRECHE no bairro OSCAZÃO, tendo em vista a distância do centro da cidade, o baixo poder aquisitivo daquela população e a necessidade das mães de família deixarem seus filhos em um espaço que ofereça atividades educacionais, alimentação, recreação e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso município.

Sala das Sessões, 05 de março de 2009

Antonio Gomes Bezerra Junior
- Vereador Autor -

Reunião discutida no Tribuna

O vereador e contador Junior Gomes esteve na tarde da quita (09) no programa Tribuna Livre na Rádio Vale AM falando sobre a reunião com a com a diretoria de tributação do município. Na ocasião o vereador que estava acompanhado com os contadores e membros da diretoria da ASCONT, Luciano Bezerra, e Fábio Aragão, relatou detalhadamente a população todos os pontos tratados na reunião.

Os contadores responderam as perguntas dos radialistas Ronaldo Pacas e Melqui Lima, e se comprometeram em lutar para que cada vez mais empresas se legalizem, afinal, quem mais ganha com isso é o município.

REQUERIMENTO N° 019/2009-REQ.

APROVADO


Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Indústria e Comércio, de Infra-Estrutura e de Educação – JOSÉ AUGUSTO MAIA, JOSE MOURA FILHO e MARIA DO SOCORRO MAIA, respectivamente, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construído, em caráter de urgência, no Prédio onde funcionou a Cadeia Pública Municipal, um Centro de Qualificação Profissional, dotado de salas de aulas, auditório e laboratório de informática, com o objetivo de oferecer a população cursos, treinamentos e palestras permanentes e gratuitos voltados, gerando oportunidades e formando profissionais capacitados para entrar no mercado de trabalho.

Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2009

Antonio Gomes Bezerra Junior
- Vereador Autor -

Junior Gomes e ASCONT buscam melhorias para a classe contábil do município

O vereador Junior Gomes participou de uma reunião, na tarde da quarta (01), com a diretora de tributação do município, a senhora Yanara Feitosa, a fim de se discutir assuntos relativos a classe contábil do município.

Atendendo pedido da ASCONT, o vereador enviou para a Diretoria de Tributação o ofício nº 018/2009. A reunião foi realizada no Gabinete do Prefeito, e também contou com o assessor jurídico do setor de tributação do município Dr. José Neres, a presidente da Associação dos Contabilistas de Santa Cruz do Capibaribe (ASCONT) Rosangela Leão, bem como os demais membros da diretoria da associação.

Os assuntos discutidos foram à aplicação da lei complementar 123/2006 (que instituiu o simples nacional), especificamente o §2 do Art 6º (define as atividades que precisam de vistoria prévia do Corpo de Bombeiros para iniciar as atividades). Outro ponto foi o sistema de Pagamento do ISSQN para as empresas prestadoras de Serviços Contábeis. O último assunto foi a incompatibilidade de cadastro de endereços Prefeitura -/Secretaria da Fazenda/PE.

Para o vereador Junior Gomes a reunião foi muito proveitosa, “é muito importante dialogar, a classe contabilista saiu satisfeita com as respostas apresentadas pela Diretoria de Tributação”.

Na reunião ficou decidido que a respeito da vistoria do Corpo de Bombeiros, a prefeitura enviará oficio solicitando a relação das atividades que necessitam de vistoria, e que a prefeitura já solicitou ao comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, uma equipe para agilizar essas vistorias.

Com relação ao recolhimento do ISSQN pelas empresas prestadoras de serviços contábeis, ficou acertado que deverá ser efetuado juntamente com o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) de acordo com o número de profissionais que compõem a sociedade, de acordo com o Código Tributário Municipal.

A prefeitura também definiu, a pedido da ASCONT, que enviará ofício com o cadastro atualizado dos logradouros para a SEFAZ e CORREIOS, periodicamente, a fim de evitar incompatibilidades de endereços na constituição das empresas.

A ASCONT ainda solicitou à prefeitura que fizesse alteração no Código Tributário Municipal, isentando as empresas do pagamento da taxa para emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais, como resposta, o Dr. José Neres se comprometeu em encaminhar o pleito ao Prefeito para saber da possibilidade de elaborar Projeto de Lei ou não.

REQUERIMENTO N° 018/2009-REQ.

APROVADO

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Infra-Estrutura e de Educação – JOSE MOURA FILHO e MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, respectivamente, no sentido de envidar esforços para que venha a ser reformada, em caráter de urgência, a Quadra de Esportes da Escola Intermediária José Quirino da Silva, localizada na Vila do Pará, com o objetivo de proporcionar aos estudantes um espaço confortável para a prática de esportes e de atividades extra-classe.

Sala das Sessões ,04 de fevereiro de 2009

Antonio Gomes Bezerra Junior

- Vereador Autor -